Atendimento ao cidadão

  • Presencial
    Sede da Prefeitura Municipal
    Praça Cel. Joaquim Paiva Gonçalves, nº 50, Centro, Mimoso do Sul - ES | CEP: 29.400-000
  • Telefone
    (28) 3027-6101
  • e-mail
    ouvidoria@mimosodosul.es.gov.br
  • Horário de atendimento
    De segunda a sexta
    as 08:00 hs à 14:00 hs
  • Ouvidor
    Pamela Pacheco Brito
  • Regulamentação da LAI
    Decreto nº 019/2016
  • Formulário de Recursos
    Clique aqui para acessar.

  • Estatísticas Gerais
  • Não respondidos 0
  • Pedidos em processo 4
  • Encaminhamentos 20
  • Pedidos indeferidos 10
  • Totais Ouvidoria 181
  • Totais e-SIC 61

Estatísticas

Totais por assunto

  • Solicitação 105
  • Denúncia 45
  • Sugestão 15
  • Reclamação 53
  • Elogio 6

Acesso a informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis.

Abrir Manifestação

Envie sua manifestação pelo formulário abaixo, os campos com asterisco são obrigatórios


Sua identidade

Atenção!

Por força da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), os órgãos e entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, exceto nos casos em que é obrigada a divulgá-las por previsão em lei ou ordem judicial.

Tipo de manifestação
Dados pessoais
Endereço
Sua mensagem

Formatos aceitos: JPG,GIF,PNG,PDF,DOC e DOCX Tamanho máximo: 10 MB